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Escolher um advogado para uma questão criminal pode envolver decisões importantes e dúvidas sobre confiança, experiência e custos. Em vez de se basear em promessas ou publicidade exagerada, vale observar critérios objetivos que ajudem a compreender c…
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O habeas corpus é uma garantia constitucional relacionada à liberdade de locomoção. É frequentemente mencionado em situações de prisão ou ameaça à liberdade, mas não funciona como recurso universal para qualquer inconformismo processual. Seu cabiment…
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Receber uma citação relacionada a um processo criminal é motivo para ler o documento com cuidado e buscar compreender o ato. A citação tem função processual própria e não deve ser confundida com uma simples comunicação informal. Os prazos e as provid…
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A suspeita de que existe uma investigação ou ação penal pode gerar insegurança. Entretanto, uma busca na internet nem sempre revela toda a situação: investigações podem tramitar sob sigilo, e cada sistema possui regras próprias de consulta. Entender …
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A dúvida sobre falar ou permanecer em silêncio durante um ato policial é comum. O direito ao silêncio é uma garantia importante no sistema de justiça criminal, mas sua aplicação depende da posição da pessoa no procedimento e das circunstâncias do ato…
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Uma prisão em flagrante costuma gerar dúvidas imediatas para a pessoa detida e seus familiares. O que acontece na delegacia? A audiência de custódia decide a culpa? É possível responder ao processo em liberdade? As respostas dependem das circunstânci…
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Receber uma intimação para comparecer à delegacia pode gerar dúvidas: é obrigatório ir? A pessoa foi chamada como testemunha ou investigada? É possível estar acompanhada por advogado? A resposta depende do conteúdo da intimação e da posição ocupada p…
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Advogado criminal em Cambé, Ibiporã, Rolândia, Arapongas e região de Londrina: quando procurar defesa especializada Quem enfrenta uma questão criminal em cidades da região metropolitana de Londrina, como Cambé, Ibiporã, Rolândia ou Arapongas, costuma…
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Recurso criminal: quando é possível recorrer de uma condenação e como funciona Uma sentença condenatória não é o fim do processo. O sistema processual penal brasileiro garante o duplo grau de jurisdição: toda condenação em primeira instância pode ser…
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Investigação policial: os direitos de quem está sendo investigado (e por que agir cedo) Receber uma intimação para depor na delegacia ou descobrir que existe um inquérito em seu nome gera uma dúvida imediata: “preciso de advogado agora, ou só se vira…
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Prisão temporária: quando pode ser decretada, quanto dura e como atua a defesa A prisão temporária é uma prisão exclusiva da fase de investigação: serve para viabilizar diligências do inquérito policial em crimes graves, tem prazo determinado e termi…
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Prisão preventiva: quando pode ser decretada e o que a defesa pode fazer A prisão preventiva é a mais grave das medidas cautelares do processo penal: mantém alguém preso sem condenação, antes ou durante o processo. Justamente por isso, a lei a trata …
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