Receber a notícia de que alguém foi preso em flagrante é um dos momentos mais angustiantes para qualquer família. As primeiras horas após uma prisão em flagrante em Londrina são decisivas: é nelas que se definem o depoimento na delegacia, a comunicação ao juiz e a possibilidade de responder ao processo em liberdade. Saber o que fazer, e o que não fazer, faz toda a diferença. O Dr. Jessé Conrado Góes, advogado criminalista em Londrina-PR há mais de 10 anos, reuniu neste artigo as dúvidas mais frequentes sobre prisão em flagrante em Londrina, com informações atualizadas e linguagem acessível.
Acompanhe até o final: cada tópico abaixo responde a uma dúvida real de quem pesquisa sobre “Prisão em flagrante em Londrina: guia completo do que fazer nas primeiras horas”.
O que é prisão em flagrante e quando ela pode acontecer?
A prisão em flagrante está prevista no artigo 302 do Código de Processo Penal e pode ocorrer quando a pessoa está cometendo o crime, acaba de cometê-lo, é perseguida logo após o fato ou é encontrada, logo depois, com objetos ou instrumentos que façam presumir a autoria. Fora dessas hipóteses, a prisão depende de ordem judicial. Por isso, a primeira análise do advogado criminal é verificar se a prisão em flagrante em Londrina realmente se encaixa em uma das situações legais. Uma prisão fora dessas hipóteses é ilegal e deve ser relaxada pelo juiz.
Quais são os direitos de quem é preso em flagrante?
A Constituição garante ao preso o direito de permanecer em silêncio, de ser assistido por advogado, de ter sua família ou pessoa indicada comunicada imediatamente e de conhecer quem foi responsável pela prisão. O preso também deve receber a nota de culpa em até 24 horas, documento que informa o motivo da prisão. Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Exercer o direito ao silêncio não significa confissão e não pode ser usado contra a pessoa. Em muitos casos, a orientação técnica é falar apenas depois de conversar reservadamente com o advogado.
O que acontece na delegacia depois da prisão?
Na delegacia, o delegado ouve o condutor, as testemunhas e, por último, o preso, lavrando o auto de prisão em flagrante. Se o crime admitir, o próprio delegado pode arbitrar fiança, o que ocorre nas infrações com pena máxima de até 4 anos. Em seguida, o auto é encaminhado ao juiz em até 24 horas. A presença do advogado criminal já nessa fase permite acompanhar o interrogatório, evitar declarações precipitadas, conferir se houve abuso e reunir documentos que serão úteis para pedir a liberdade.
Audiência de custódia: o próximo passo
Em até 24 horas após a prisão em flagrante, o preso deve ser apresentado ao juiz na audiência de custódia. Nela, o magistrado avalia a legalidade da prisão e decide se a pessoa será solta, com ou sem medidas cautelares, ou se a prisão será convertida em preventiva. É o momento ideal para a defesa apresentar comprovante de residência, de trabalho, certidões e informações sobre filhos ou dependentes, mostrando que a liberdade não oferece risco ao processo.
Quando procurar um advogado criminal?
O ideal é procurar um advogado imediatamente, ainda durante a lavratura do flagrante. Quanto antes a defesa atuar, maiores são as chances de evitar erros no depoimento, identificar ilegalidades e preparar um pedido de liberdade bem fundamentado para a audiência de custódia. Em casos de prisão em flagrante em Londrina, familiares podem entrar em contato com o escritório a qualquer hora, informando o nome completo do preso e a delegacia para onde foi levado.
Conclusão
Chegamos ao fim de mais um conteúdo do escritório Conrado Góes Advocacia. Neste blog post falamos sobre:
- O que é prisão em flagrante e quando ela pode acontecer?
- Quais são os direitos de quem é preso em flagrante?
- O que acontece na delegacia depois da prisão?
- Audiência de custódia: o próximo passo
- Quando procurar um advogado criminal?
Como você viu, decisões tomadas logo no início fazem diferença quando o assunto é prisão em flagrante em Londrina. Este conteúdo é informativo; para avaliar o seu caso concreto, conte com a orientação de um advogado criminal.
