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Advogado criminal em Cambé, Ibiporã, Rolândia, Arapongas e região de Londrina: quando procurar defesa especializada Quem enfrenta uma questão criminal em cidades da região metropolitana de Londrina, como Cambé, Ibiporã, Rolândia ou Arapongas, costuma…
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Recurso criminal: quando é possível recorrer de uma condenação e como funciona Uma sentença condenatória não é o fim do processo. O sistema processual penal brasileiro garante o duplo grau de jurisdição: toda condenação em primeira instância pode ser…
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Investigação policial: os direitos de quem está sendo investigado (e por que agir cedo) Receber uma intimação para depor na delegacia ou descobrir que existe um inquérito em seu nome gera uma dúvida imediata: “preciso de advogado agora, ou só se vira…
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Prisão temporária: quando pode ser decretada, quanto dura e como atua a defesa A prisão temporária é uma prisão exclusiva da fase de investigação: serve para viabilizar diligências do inquérito policial em crimes graves, tem prazo determinado e termi…
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Prisão preventiva: quando pode ser decretada e o que a defesa pode fazer A prisão preventiva é a mais grave das medidas cautelares do processo penal: mantém alguém preso sem condenação, antes ou durante o processo. Justamente por isso, a lei a trata …
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Fui acusado de tráfico de drogas: o que fazer nos primeiros momentos Se você acabou de ser acusado de tráfico, ou recebeu a notícia de que um familiar foi preso em flagrante em Londrina ou região, os primeiros passos são estes: permanecer em silêncio…
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Crimes sexuais e estupro de vulnerável: diferenças legais, penas e como atua a defesa Acusações de crimes contra a dignidade sexual estão entre as mais graves do Direito Penal brasileiro, pelas penas elevadas, pelo peso social que recai sobre o acusa…
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Deepfakes e crimes com inteligência artificial: o que diz a lei e como funciona a defesa Não existe, no Brasil, um “crime de deepfake” único e genérico. O que existe é um conjunto de crimes já previstos no Código Penal e em leis especiais que podem s…
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Acusado de estelionato ou fraude online: o que diz a lei e como funciona a defesa Com a explosão de transações digitais, cresceram também as investigações por golpes cibernéticos, e, junto com elas, os casos de pessoas acusadas injustamente ou respon…
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Porte, posse ou tráfico de drogas: o que diferencia cada situação e quais são as penas Ser flagrado com droga não significa, automaticamente, responder por tráfico. A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) separa duas situações muito diferentes: o porte par…
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O habeas corpus é uma das medidas jurídicas mais conhecidas do Direito Penal brasileiro. Apesar de ser frequentemente mencionado em notícias e processos criminais, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quando ele pode ser utilizado e em quais situaç…
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Ser preso em flagrante é uma situação que costuma gerar medo, insegurança e muitas dúvidas, tanto para a pessoa detida quanto para seus familiares. Em momentos como esse, conhecer os direitos garantidos pela legislação brasileira é fundamental para e…
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