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Fui acusado de tráfico de drogas: o que fazer nos primeiros momentos Se você acabou de ser acusado de tráfico, ou recebeu a notícia de que um familiar foi preso em flagrante em Londrina ou região, os primeiros passos são estes: permanecer em silêncio…
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Crimes sexuais e estupro de vulnerável: diferenças legais, penas e como atua a defesa Acusações de crimes contra a dignidade sexual estão entre as mais graves do Direito Penal brasileiro, pelas penas elevadas, pelo peso social que recai sobre o acusa…
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Deepfakes e crimes com inteligência artificial: o que diz a lei e como funciona a defesa Não existe, no Brasil, um “crime de deepfake” único e genérico. O que existe é um conjunto de crimes já previstos no Código Penal e em leis especiais que podem s…
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Acusado de estelionato ou fraude online: o que diz a lei e como funciona a defesa Com a explosão de transações digitais, cresceram também as investigações por golpes cibernéticos, e, junto com elas, os casos de pessoas acusadas injustamente ou respon…
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Porte, posse ou tráfico de drogas: o que diferencia cada situação e quais são as penas Ser flagrado com droga não significa, automaticamente, responder por tráfico. A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) separa duas situações muito diferentes: o porte par…
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O habeas corpus é uma das medidas jurídicas mais conhecidas do Direito Penal brasileiro. Apesar de ser frequentemente mencionado em notícias e processos criminais, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quando ele pode ser utilizado e em quais situaç…
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Ser preso em flagrante é uma situação que costuma gerar medo, insegurança e muitas dúvidas, tanto para a pessoa detida quanto para seus familiares. Em momentos como esse, conhecer os direitos garantidos pela legislação brasileira é fundamental para e…
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Descobrir que está sendo investigado por um possível crime costuma gerar preocupação e muitas dúvidas. Uma das perguntas mais comuns nessa situação é: devo procurar um advogado apenas se houver um processo ou já durante a investigação? A resposta, na…
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Receber uma intimação para comparecer à delegacia costuma gerar preocupação e muitas dúvidas. Afinal, ser chamado para depor significa que você está sendo investigado? É obrigatório responder às perguntas? É necessário contratar um advogado? A verdad…
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Ser investigado ou acusado de estelionato é uma situação que pode trazer sérias consequências jurídicas e pessoais. Além do impacto de uma investigação criminal, muitas pessoas enfrentam dúvidas sobre como funciona o processo, quais são seus direitos…
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As acusações relacionadas ao tráfico de drogas estão entre as mais frequentes no Direito Penal brasileiro e costumam gerar grande preocupação para o investigado e seus familiares. Além das possíveis consequências jurídicas, esse tipo de situação exig…
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Quando uma pessoa é presa em flagrante, um dos primeiros procedimentos realizados pela Justiça é a audiência de custódia. Apesar de ser uma etapa fundamental do processo criminal, muitas pessoas ainda não sabem exatamente como ela funciona e qual é a…
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