Advogado Criminal em Londrina e Região
Advogado criminal em Cambé, Ibiporã, Rolândia, Arapongas e região de Londrina: quando procurar defesa especializada Quem enfrenta uma questão criminal em cidades da região metropolitana de Londrina, como Cambé, Ibiporã, Rolândia ou Arapongas, costuma ter a mesma dúvida: “preciso de um advogado da minha cidade, ou posso contratar um criminalista de Londrina?”. A resposta é […]
Recurso Criminal: Quando e Como Recorrer da Condenação
Recurso criminal: quando é possível recorrer de uma condenação e como funciona Uma sentença condenatória não é o fim do processo. O sistema processual penal brasileiro garante o duplo grau de jurisdição: toda condenação em primeira instância pode ser levada ao Tribunal para reexame, e, dependendo do caso, a discussão pode chegar ao STJ e […]
Estou Sendo Investigado: Quais São Meus Direitos?
Investigação policial: os direitos de quem está sendo investigado (e por que agir cedo) Receber uma intimação para depor na delegacia ou descobrir que existe um inquérito em seu nome gera uma dúvida imediata: “preciso de advogado agora, ou só se virar processo?”. A resposta é direta: a fase de investigação é, muitas vezes, a […]
Prisão Temporária: Prazos, Requisitos e Defesa
Prisão temporária: quando pode ser decretada, quanto dura e como atua a defesa A prisão temporária é uma prisão exclusiva da fase de investigação: serve para viabilizar diligências do inquérito policial em crimes graves, tem prazo determinado e termina com a soltura automática ao fim desse prazo, salvo se for convertida em preventiva. Ela é […]
Prisão Preventiva: Quando Cabe e Como Atua a Defesa
Prisão preventiva: quando pode ser decretada e o que a defesa pode fazer A prisão preventiva é a mais grave das medidas cautelares do processo penal: mantém alguém preso sem condenação, antes ou durante o processo. Justamente por isso, a lei a trata como exceção: só pode ser decretada quando presentes requisitos rigorosos e quando […]
Acusado de Tráfico de Drogas: O Que Fazer Primeiro
Fui acusado de tráfico de drogas: o que fazer nos primeiros momentos Se você acabou de ser acusado de tráfico, ou recebeu a notícia de que um familiar foi preso em flagrante em Londrina ou região, os primeiros passos são estes: permanecer em silêncio até falar com um advogado, não assinar nada sem orientação, e […]
Crimes Sexuais: Tipificação e Defesa Criminal
Crimes sexuais e estupro de vulnerável: diferenças legais, penas e como atua a defesa Acusações de crimes contra a dignidade sexual estão entre as mais graves do Direito Penal brasileiro, pelas penas elevadas, pelo peso social que recai sobre o acusado antes de qualquer julgamento e pela característica probatória desses processos, que muitas vezes se […]
Deepfakes e Crimes com IA: Como Funciona a Defesa
Deepfakes e crimes com inteligência artificial: o que diz a lei e como funciona a defesa Não existe, no Brasil, um “crime de deepfake” único e genérico. O que existe é um conjunto de crimes já previstos no Código Penal e em leis especiais que podem ser aplicados quando a conduta envolve conteúdo gerado ou […]
Acusado de Estelionato ou Fraude Online? Entenda a Defesa
Acusado de estelionato ou fraude online: o que diz a lei e como funciona a defesa Com a explosão de transações digitais, cresceram também as investigações por golpes cibernéticos, e, junto com elas, os casos de pessoas acusadas injustamente ou responsabilizadas além do que efetivamente fizeram. Se você foi intimado a depor, teve conta bloqueada […]
Porte, Posse ou Tráfico de Drogas? Diferenças e Penas
Porte, posse ou tráfico de drogas: o que diferencia cada situação e quais são as penas Ser flagrado com droga não significa, automaticamente, responder por tráfico. A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) separa duas situações muito diferentes: o porte para consumo pessoal (art. 28), que não gera prisão, e o tráfico de drogas (art. 33), […]