Advogado para pedidos de liberdade e habeas corpus

Benefícios de contratar um advogado para habeas corpus

Agilidade no
pedido judicial

O advogado especializado agiliza o processo e busca a melhor estratégia para obter resultados rápidos.

Proteção dos
direitos legais

Garante que os direitos do acusado sejam preservados durante o processo judicial e procedimentos legais.

Experiência em casos complexos

O profissional conhece detalhes jurídicos que podem fazer a diferença em processos delicados e urgentes.

Acompanhamento personalizado

O cliente recebe atenção individualizada e orientações adequadas em cada etapa da defesa e do pedido.

Conte com um advogado especialista em pedidos de liberdade

No Escritório Conrado Góes, atuamos em pedidos de habeas corpus e liberdade provisória, oferecendo defesa estratégica e ágil para proteger sua liberdade e seus direitos. Nosso compromisso é agir com rapidez e precisão, garantindo que cada cliente receba a melhor solução jurídica para seu caso.

Quando contratar um advogado para habeas corpus e liberdade provisória

Prisão em flagrante
injusta

Quando a prisão ocorreu sem fundamento legal, o advogado pode atuar para reverter rapidamente a detenção.

Excesso de prazo no processo

Se o processo demora além do prazo legal, o profissional pode pedir a liberdade com base nesse excesso.

Abuso de autoridade policial

Em casos de abusos de poder, o advogado garante a responsabilização e busca a imediata soltura do cliente.

Medidas cautelares exageradas

Quando são impostas medidas desproporcionais, o advogado pode solicitar revisão ou substituição imediata.

Dúvidas Frequentes sobre Advogado para Liberdade e Habeas Corpus

O que é um pedido de liberdade provisória?

O pedido de liberdade provisória é uma solicitação feita ao juiz para que o réu, preso preventivamente ou em flagrante, possa responder ao processo em liberdade, com ou sem condições. É utilizado quando não existem fundamentos suficientes para a prisão, respeitando o princípio da presunção de inocência. Saiba mais sobre nossa atuação em defesa criminal.

Quando pode ser solicitada a liberdade provisória pelo advogado?

A liberdade provisória pode ser solicitada pelo advogado logo após a prisão, seja em flagrante, preventiva ou temporária, sempre que não houver risco à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal. O pedido pode ocorrer em qualquer fase do processo, desde que haja fundamentos legais e comprovação da ausência de motivos para manter o réu preso.

Qual é o prazo para o juiz decidir pedido de liberdade provisória pedido pelo advogado?

Não existe um prazo único em lei, mas, em prisões em flagrante, a análise costuma ocorrer em até 24 horas. Em casos mais complexos, decisões demoradas podem ser questionadas por meio de um recurso ou habeas corpus.

Como funciona o pedido de liberdade por excesso de prazo?

O pedido de liberdade por excesso de prazo é feito quando a prisão preventiva ultrapassa o tempo razoável previsto para o andamento do processo, sem justificativa plausível. O advogado apresenta ao juiz os fundamentos legais e jurisprudenciais que demonstram que a demora viola o direito à duração razoável do processo, podendo resultar na imediata soltura do réu.

É possível o advogado apresentar pedido de liberdade provisória em audiência de custódia?

Sim. Durante a audiência de custódia, que deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante, o advogado pode requerer a liberdade provisória diretamente ao juiz. Nesse momento, são avaliadas a legalidade da prisão, as condições pessoais do acusado e a necessidade de medidas cautelares alternativas. Essa defesa pode ocorrer também em casos de Maria da Penha, sempre respeitando a lei.

Em quais situações o habeas corpus precisa de advogado para ser impetrado?

O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas a atuação de um advogado é fundamental para garantir que o pedido seja bem fundamentado juridicamente, aumentando as chances de sucesso. Em casos complexos, envolvendo excesso de prazo, nulidades ou ilegalidades processuais, a assistência profissional é altamente recomendada.

Qual a diferença entre liberdade provisória e habeas corpus?

A liberdade provisória é um pedido dentro do próprio processo criminal, enquanto o habeas corpus é uma ação independente para proteger o direito de locomoção. Ambos são ferramentas importantes dentro da defesa criminal.

Quais documentos são necessários para dar entrada em um pedido de liberdade provisória?

Geralmente, o advogado precisa de cópia do boletim de ocorrência, decisão de prisão, documentos pessoais do acusado, informações sobre antecedentes e elementos que demonstrem que o réu possui endereço fixo e trabalho. Dependendo do caso, podem ser apresentados documentos adicionais para comprovar vínculos familiares e sociais.

Como um advogado pode ajudar em um pedido de liberdade por excesso de prazo?

O advogado identifica se o tempo de prisão ultrapassa os limites razoáveis, reúne provas do atraso processual e fundamenta o pedido com base na lei e em precedentes dos tribunais. Além disso, pode recorrer a instâncias superiores por meio de habeas corpus, caso o juiz de primeira instância negue a solicitação.

É possível combinar liberdade provisória e habeas corpus em um mesmo caso?

Sim. O advogado pode formular o pedido de liberdade provisória no processo e, ao mesmo tempo, ingressar com habeas corpus para reforçar a urgência da soltura. Essa estratégia é útil quando há risco iminente à liberdade do acusado e necessidade de decisão rápida em instâncias superiores.